Formalização das lan houses deve movimentar R$ 1 bilhão

Publicado em 22.06.2011, às 13h32

Do NE10 Com agências

Foto: Andrea Rego Barros / JC Imagem / Arquivo
O projeto de lei que pretende regular o funcionamento das lan houses pode trazer benefícios para os donos desses estabelecimentos, muitos na informalidade. A ideia é transformar os lugares em centros de inclusão digital e tirar aquela velha imagem de "casa de jogos". O ponto que está causando mais controvérsia é a obrigatoriedade de cadastrar o RG de todos os frequentadores. Mas, algumas empresas estão apostando na formalidade com lucrativas oportunidades de negócios.

O dono que cumprir com todas as regras será beneficiado com redução de impostos e descontos na compra de maquinário. Segundo a Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, a formalidade vai movimentar cerca de R$ 1 bilhão no segmento de lan houses. "No entanto, a meta só será atingida se a oferta de acesso à rede for complementada com outros tipos de serviços, como por exemplo alimentação e copiadoras. Existem casos em que a LAN House vira um centro de capacitação de ensino a distância, aplicação de cursos etc", explica Mario Brandão, presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão (ABCID).

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Um estudo da Brasscom mostrou que as classes C e D são os que mais utilizam esses locais públicos de acesso à internet. O projeto de lei 4.361 de 2004, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) vai formalizar as lan houses e tirá-las da categoria de "casa de jogos" para "Centros Privados de Acesso à Internet". O texto já foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. Paralelamente à tramitação da lei, a ABCID elaborou uma proposta para criação de um crédito especial para LAN Houses junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

MAIS INCENTIVO - A Microsoft anunciou nessa terça-feira (21), o Microsoft Clube Digital, com o objetivo de oferecer licenciamento de softwares da empresa a preços reduzidos, além de suporte técnico e comercial. O programa vai facilitar o acesso ao Windows 7 e ao pacote Office Professional aos afiliados ao CDI Lan, divisão da organização não-governametal Comitê para Democratização da Informática (CDI).

Essa experiência da gigante norte-americana é a primeira do gênero da América Latina e já foi aplicada em países como Turquia, Egito, Coréia, Indonésia e Tailândia. Atualmente são 6 mil inscritos no CDI Lan, que poderão ter acesso a microcrédito, em parceria com o Itaú Unibanco. "Noventa por cento das lan houses são informais, e faz parte da missão (da CDI Lan) que elas se formalizem e virem empreendedoras e microempresas", disse o presidente do conselho de Administração do CDI Lan, Rodrigo Baggio.

O valor do pacote Office ficará 96% mais barato em relação ao preço de varejo, atualmente por volta de R$ 900. A filiação ao CDI Lan exige a assinatura de um código de conduta, no qual o dono do estabelecimento se compromete com o processo de formalização. A Microsoft e a ONG planejam realizar visitas em 10 cidades, entre elas Recife, para apresentar o programa.