Prefeitura de Olinda realiza fiscalização nas praias

O objetivo da ação é reorganizar o comércio na orla e evitar a poluição sonora, sujeira e engarrafamentos ao longo da faixa litorânea da cidade

Por Daniel Vilarouca

Praia de Casa Caiada. Foto: Ádria de Souza/Pref.Olinda

A Prefeitura de Olinda inicia, este final de semana, uma ação conjunta de fiscalização nas praias da cidade. A iniciativa da Secretaria de Controle Urbano, que envolve ainda a Secretaria de Trânsito e o Departamento de Vigilância Sanitária de município, pretende coibir abusos como o uso do som alto e o estacionamento em locais proibidos. Comerciantes também serão orientados sobre os cuidados com a venda de alimentos perecíveis.
Agentes da Prefeitura realizaram, nos dois últimos finais de semana, ações educativas com
comerciantes e banhistas da orla de Olinda. A ideia é reorganizar a venda de alimentos e bebidas nas praias, além de evitar a poluição sonora, sujeira e engarrafamentos ao longo de toda a faixa litorânea da cidade.
“Nós iremos autuar e apreender, caso necessário, todo equipamento de som que ultrapasse os 70 decibéis permitidos pela Lei. Acima disso, se caracteriza a poluição sonora. Com relação ao comércio, a Prefeitura tem o cadastrado de todos os comerciantes da área e caso algum deles esteja descumprindo o acordo que permite o seu trabalho no local, como o excesso de mesas e cadeiras na areia, ele também será multado”, afirma o secretário de Controle Urbano, Giovane Ribeiro.
O foco inicial do trabalho será nas praias do Bairro Novo e Casa Caiada, onde moradores têm feito constantes denúncias com relação ao som alto e o estacionamento irregular de veículos. Para evitar esta situação, dez agentes de trânsito, divididos em duplas, estarão atuando nos principais pontos da orla, orientando os motoristas e facilitando o trânsito. Aqueles que forem pegos estacionando em local proibido poderão ser multados.
Duas equipes da Vigilância Sanitária, com três agentes cada, irão fiscalizar a venda de alimentos e bebidas. A orientação é que todo alimento seja comercializado dentro do prazo de validade e acondicionado de forma adequada. “É proibido também o uso de botijão de gás na praia, para evitar acidentes, e toda bebida deve ser comercializada em latas”, comenta o secretário.
A Secretaria de Serviços Públicos irá disponibilizar banheiros químicos em alguns trechos da orla. Os equipamentos serão instalados sempre às sextas-feiras e recolhidos nas noites do domingo. Segundo Giovane Ribeiro, a ação de fiscalização será permanente e contará com o apoio da Polícia Militar.
Todo o material apreendido durante a ação poderá ser resgatado na Secretaria de Controle Urbano de Olinda. As multas para poluição sonora podem variar de R$ 109 a R$ 2.400, dependendo da situação. O telefone para denúncias de som alto ou estacionamento irregular na orla de Olinda é o 3305.1021.